A eficiência do Conselho de Administração como mecanismo de controle dos custos de agência

Resumo

Neste estudo, propôs-se analisar as condições ideais para que os Conselhos de Administração representem um mecanismo eficiente do sistema de controle das empresas. Na perspectiva da teoria da agência, argumenta-se que a eficiência do Conselho em seu papel disciplinar reside essencialmente na forma como ele está estruturado. Isto é, depende do nível de participação de membros independentes, da separação das funções de CEO e de presidente do Conselho e do número de conselheiros. O objetivo foi verificar se os critérios de eficiência desse mecanismo de governança são observados em uma amostra de empresas com ações negociadas na Bovespa entre 1997 e 2006. Buscou-se, também, discutir os principais entraves à sua eficiência em um ambiente caracterizado pela elevada concentração da propriedade e do controle, como o brasileiro. O intuito foi mostrar que nesse contexto não se observam necessariamente as condições ideais para que o Conselho caracterize um instrumento eficiente de governança. Os resultados mostraram que os Conselhos das empresas analisadas cumprem os critérios “tamanho” e “separação das funções de CEO e de presidente do Conselho”. Entretanto, quanto ao critério “independência”, não se constata a sua observância efetiva, visto que a maioria dos membros dos Conselhos representa os acionistas controladores.