Instrumentos de Controle de Riscos Utilizados na Gestão de Investimentos dos Regimes

Resumo

O sistema de previdência do funcionalismo público é um enorme desafio para a gestão pública no país, constituindo-se em um importante problema de finanças públicas. O sucesso desse sistema ao longo do tempo dependerá do equilíbrio atuarial a ser obtido e mantido pelos regimes próprios de previdência. Neste contexto, a gestão dos investimentos desempenha um papel relevante e o estudo dos controles utilizados nessas atividades pode contribuir para a melhoria nos seus padrões de desempenho e, assim, para a manutenção do necessário equilíbrio entre risco e retorno. O objetivo deste estudo é avaliar os mecanismos de controle de riscos utilizados na gestão de investimentos pelos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS – dos municípios do Rio Grande do Sul. A metodologia da pesquisa é descritiva, do tipo levantamento ou survey, com abordagem quantitativa para a análise dos dados. Os questionários aplicados identificam a existência de vários itens das políticas, práticas e sistemas de gestão de investimentos. A pesquisa foi realizada em todos os 303 municípios que possuíam RPPS constituído em março/2008 e o número de respostas obtidas permite a caracterização da pesquisa como probabilística, com erro máximo de 9%. Os resultados da pesquisa demonstram que 58% dos gestores declararam não possuir política de investimentos formalizada. Em média 70% declararam não possuir práticas de gestão de investimentos e 74% informaram que não possuem sistemas de apoio à gestão de investimentos formalizados. Como conclusão, observa-se que, a despeito do conservadorismo adotado na composição das carteiras, não são adotados mecanismos apropriados de controle de riscos para os investimentos desses fundos.