Aferição do custo efetivo final das operações de desconto de duplicatas em bancos comerciais no Brasil – para empresas lucro real, lucro presumido e simples nacional

Resumo

Este trabalho tem por objetivo demonstrar os procedimentos de aferição do custo efetivo das operações de desconto de duplicatas em bancos comerciais, considerando os tipos de tributação das empresas brasileiras. Sobre a metodologia, quanto aos fins, pode ser considerado explicativo e descritivo; quanto aos meios, documental, estudo de caso e bibliográfica. As experimentações pertinentes ao cumprimento deste estudo foram executadas em um modelo de planilha eletrônica, capaz de aferir, por tipo de tributação, o custo efetivo final das operações de desconto de duplicatas em bancos comerciais, podendo ser executado no Microsoft Excel ou no Calc do BrOffice – por exemplo. Nas empresas lucro presumido e simples nacional, o custo efetivo final segue o procedimento quantitativo tradicional; em função da economia com imposto de renda e contribuição social auferida sobre as despesas das operações de desconto, o custo efetivo nas empresas lucro real exige um procedimento de cálculo exclusivo, onde seja contemplado o efeito do benefício aludido. Destarte, nas transações envolvendo a antecipação de títulos de crédito de ordem operacional, uma empresa lucro real dispõe da oportunidade de arcar com custos inferiores. Dominar o procedimento de aferição do custo efetivo final da antecipação de vendas a prazo em bancos comerciais contribui com o arrefecimento do impacto negativo espontâneo das despesas sobre a lucratividade, ao promover a possibilidade de identificação prévia das melhores alternativas propostas pelas instituições financeiras, principalmente em períodos de crise econômica – quando o spread bancário com recursos livres ascende devido à maior preferência por liquidez dos bancos comerciais.