Tributação indireta nos custos de produção e comercialização do café

Resumo

A atividade cafeeira vem representando, ao longo do tempo, grande importância econômica e social para o Brasil, principalmente para Minas Gerais. Atuando em um ambiente competitivo, os produtores buscam alternativas para otimizar os custos da produção, que são compostos principalmente pelos insumos, mão de obra e também pela incidência de tributos que acaba por onerar o custo de produção e de comercialização do produto, afetando o desempenho do setor econômica e financeiramente. Dentre esses tributos, destacam-se os encargos sobre a folha de pagamento da mão-de-obra, ICMS, PIS e Cofins. Considerando esses aspectos o objetivo desse trabalho consistiu em avaliar e analisar a tributação incidente no custo de produção e comercialização do café, bem como mensurar a carga efetiva de impostos que compõe a formação do preço de produção final e comercialização do café cru em Minas Gerais. Para tanto, adotou-se como espaço de análise, o conjunto de agentes representativos do segmento produtor da cadeia agroindustrial do café, considerando as etapas do processo de produção, beneficiamento e comercialização dos produtos. Observou-se que a taxação dos impostos é complexa, devido às diversas medidas legais, múltiplas alíquotas incidentes, diferentes competências (União e Estados) além de tributação cumulativa, afetando o produtor na aquisição dos insumos e bens de capital, consequentemente onerando o processo produtivo.