Custos na administração pública: análise sobre a utilização de conceitos da teoria de custos na elaboração dos orçamentos públicos municipais

Resumo

A finalidade das administrações públicas municipais é disponibilizar serviços públicos à população, por intermédio da execução dos orçamentos públicos. Entretanto, para correta aplicação dos recursos públicos é fundamental o emprego de métodos de custos, que propiciem o conhecimento sobre os custos das operações da entidade, a otimização dos recursos existentes e o controle sobre a sua execução. Os objetivos desta pesquisa é verificar se os municípios da região centro sul do Estado do Paraná utilizam os métodos de custos existentes na teoria para elaborar seus orçamentos públicos, identificar os métodos de custos empregados e caso não utilizem que procedimentos adotam para valorar os programas, projetos e atividades constantes nos orçamentos anuais. A metodologia é caracterizada como exploratória e qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, estudo de caso e pesquisa documental. Os resultados indicaram que os municípios pesquisados não usam os métodos de custos na elaboração de seus orçamentos anuais e que a sistemática predominante empregada, para custear os projetos e atividades consignados nos orçamentos municipais, é observar o ocorrido nos exercícios anteriores e ajustar os valores, se houver necessidade, na nova peça orçamentária.