Modelos de custos na regulação da indústria de distribuição de energia elétrica

Resumo

Este trabalho apresenta a trajetória histórica dos diversos modelos de regulação na indústria de energia elétrica do Brasil e dos modelos de custo implicitamente. A hipótese principal é que os modelos de regulação, ao adotarem algum modelo de custo, produzem impactos no desempenho das empresas no setor regulado, seja ao usar as informações para definir tarifas, seja no estímulo (ou desestímulo) à eficiência interna das empresas. O artigo inicialmente apresenta os diversos modelos de custos relatados na bibliografia (custo histórico, custo estimado e custo-padrão), a evolução da regulação econômica da indústria de eletricidade, a situação do Brasil e as mudanças que foram introduzidas após a reforma dos anos 90, apresentando os modelos de custo adotados e o impacto no desempenho das empresas do setor. São analisados os resultados da margem operacional (EBIT) de uma amostra de empresas de distribuição de energia elétrica ao longo dos anos 1997 a 2005. Os resultados tendem a mostrar que o modelo de regulação (e o modelo de custo adotado) afeta o desempenho das empresas.