Proposição de indicadores de desempenho na gestão pública

Resumo

Este estudo trata da proposição de indicadores de desempenho na gestão pública, com foco em escolas do Ensino Fundamental de um município do Noroeste do Rio Grande do Sul. Sabe-se que é obrigação dos municípios investir, no mínimo, 25% da sua receita na área da educação. Ante esta afirmação percebe-se a necessidade de ferramentas para efetuar um controle mais eficiente dos gastos públicos, a fim de que seja possível otimizar a utilização dos recursos do erário. Dessa forma, a criação de indicadores de desempenho para as escolas possibilitaria um melhor acompanhamento de gastos e indicaria onde e como a gestão da educação municipal está despendendo seu orçamento. Tais indicadores também possibilitariam que sejam traçados comparativos entre as escolas, visando apontar qual a escola que apresenta indicadores maiores ou menores auxiliando na investigação dos fatos que nela estejam ocorrendo. Além disso, uma vez familiarizada com essa prática, a gestão do município em análise poderia expandir a aplicação dessa ferramenta para outras áreas. Para realizar o estudo, observou-se o que a lei prevê: a Lei de Responsabilidade Fiscal manda avaliar os programas de governo em termos de eficiência, eficácia e efetividade, porém no presente estudo consideraram-se somente os dois primeiros. A eficiência fará referência aos recursos empregados nas escolas e a eficácia fará referência ao cumprimento de metas, ou seja, o número de alunos aprovados. Partindo deste pressuposto, encontrou-se junto a Escolas Municipais de Ensino Fundamental a oportunidade de implantar um sistema de acompanhamento de indicadores de desempenho, criando-os e comparando-os entre as mesmas.