Um Estudo empírico sobre a configuração das receitas e despesas em um município de grande porte do Estado da Bahia

Resumo

Esse estudo de natureza descritiva teve como objetivo principal investigar a configuração das receitas e despesas, respectivamente sob os pontos de vista da autonomia financeira e das preferências alocativas no município de Feira de Santana – BA no período de 1997-2004. O estudo de caso teve como base principal os dados relativos às finanças municipais disponíveis na homepage da Secretaria do Tesouro Nacional. O referencial teórico aborda o orçamento público, a despesa e a receita no contexto político do orçamento. As análises foram feitas comparando-se as duas gestões compreendidas no período em estudo. Os principais resultados revelam que o município de Feira de Santana apresentou reduzida autonomia financeira (receita própria), com significativa dependência dos recursos provenientes de transferências intergovernamentais, embora tenha diminuído na segunda gestão (2001-2004). Quanto às despesas, essas se apresentaram significativamente comprometidas com as atividades de manutenção da máquina municipal, embora se tenha verificado diminuição percentual em relação à primeira gestão (1997-2000), o que possibilitou a destinação de maior fatia dos recursos orçamentários para os investimentos. A análise das despesas por função indica uma maior preferência dos gastos na área social, sobretudo saúde, educação e habitação, sendo que os números observados apresentam-se mais expressivos na segunda gestão.