Descentralização Fiscal: comportamento e destinação das despesas públicas nos municípios da Zona da Mata Mineira no período 2001-2005

Resumo

O objetivo deste artigo foi avaliar a composição e destinação dos recursos dos municípios da Zona da Mata Mineira, baseando-se na estrutura de despesas orçamentárias municipais. O estudo se restringiu em comparar os municípios em relação às despesas per capita utilizando se da análise tabular e gráfica. Evidenciou-se que os gastos sociais são responsáveis pelos maiores comprometimentos de recursos dos municípios estudados. De acordo com os dados, as áreas de saúde e educação são as mais importantes e, assim, exigem maiores volumes de gastos. Observou-se também que os gastos com educação decresceram ao longo do período estudado, enquanto os gastos com saúde aumentaram. Provavelmente, a explicação para este fato seja decorrente de dispositivos legais, que obrigaram os municípios a destinarem maiores quantidades de suas receitas disponíveis para a saúde. Os municípios com menos de 5.000 habitantes se destacaram, pois foram aqueles que apresentaram os maiores gastos com as áreas de educação. Além disso, constatou-se que as despesas com infra-estrutura foram as que tiveram as menores destinações de recursos.