Governança corporativa e o conselho fiscal – fiscalização e transparência

Resumo

Pesquisou-se a opinião dos membros do conselho fiscal das empresas listadas nos níveis 1, 2 e do novo mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, quanto à adequação ou não, nas práticas de boa governança corporativa previstas no guia de orientação ao conselho fiscal do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Investigou-se, ainda, a percepção desses conselheiros fiscais quanto à importância dessas práticas para criação de valor aos acionistas. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, bem como pesquisa de campo na investigação, junto aos conselheiros dessas empresas. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado um questionário estruturado e fechado, construído por intermédio de afirmativas que correspondem às práticas de boa governança com os métodos da escala de Likert. O resultado da pesquisa apresenta uma conclusão, segundo a qual os conselheiros fiscais têm, efetivamente, conhecimento de suas responsabilidades e de que as referidas práticas geram valor aos acionistas. Observou-se que, mesmo as empresas listadas e classificadas nos níveis 1, 2 e no novo mercado da BOVESPA em que, por opção, se dispõem a cumprir com os conceitos da boa governança corporativa, não incluem na aplicação desse mecanismo o conselho fiscal, mantendo-o apenas dentro das regras previstas na legislação das sociedades por ações.