A participação da controladoria na gestão estratégica da tributação reduzindo os custos das importações

Resumo

A literatura predominante no Brasil relaciona diversas atividades e funções que fazem parte das responsabilidades da controladoria, no entanto, as funções da controladoria voltadas para a gestão tributária ainda estão em processo de consolidação. Nos processos de importação, a carga tributária vem crescendo em função da multiincidência tributária e a inclusão das contribuições para o PIS e a COFINS a partir de 2004. No âmbito da gestão tributária a Controladoria deve atender todas as demandas externas e internas da organização, principalmente em função do impacto que a legislação tributária tem sobre o resultado das organizações. Neste contexto, a Controladoria deve monitorar todos os aspectos operacionais vinculados a incidência dos tributos e as oportunidades de redução da carga tributária, como acontece com o incentivo fiscal Drawback concedido para as exportações, importante e pouco utilizado em função do desconhecimento por parte das organizações. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar a influência dos tributos incidentes nas importações de insumos. A pesquisa caracteriza-se por ser um estudo de caso, do tipo descritiva, qualitativa e indireta, com utilização de fontes primárias e secundárias. Os resultados apontam para possibilidades de redução da carga tributária na importação de insumos por meio de ações coordenadas pela Controladoria.