O gerenciamento dos riscos atuariais como instrumento de gestão de custos em fundos de pensão

Resumo

O presente artigo propõe-se a identificar os principais riscos atuariais a que os planos de benefícios de aposentadoria e pensão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC brasileiras estão expostos, bem como avaliar a importância do gerenciamento de tais riscos no processo de redução da probabilidade de que se incorra em custos com aportes adicionais de recursos para a garantia dos pagamentos das obrigações atuariais dos fundos de pensão, uma vez que tais obrigações atuariais figuram como o nível de comprometimento das EFPC com a concessão dos benefícios aos seus participantes. Para tanto, o estudo embasou-se em uma pesquisa empírica cuja amostra foi composta por 20 fundos de pensão os quais detinham, em outubro de 2006, cerca de 80,5% do total de ativos de investimento administrados pelas referidas entidades. Por meio de entrevistas, buscou-se identificar os riscos atuariais de maior relevância e verificar a significância dos mecanismos de gerenciamento adotados pelos fundos de pensão, sob a ótica dos gestores das referidas entidades. Os resultados do estudo identificaram que a rentabilidade dos investimentos abaixo do considerado na avaliação atuarial representa, na ótica dos gestores, o principal risco atuarial enfrentado pelas EFPC brasileiras, onde o ambiente normativo ainda exerce forte influência sob o processo de governança e gestão dos fundos de pensão, sendo a norma que regulamenta o segmento o principal fator que leva ao monitoramento dos riscos atuariais.