Taxa de imposto efetiva incidente sobre a renda e gerenciamento tributário nas empresas do setor de construção civil do Mercosul

Resumo

Os tributos sobre a renda afetam diretamente na geração de valor das organizações. Além disso, a carga tributária é vista como o principal fator de diminuição na rentabilidade das empresas. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo identificar a taxa de imposto efetiva sobre a renda e o gerenciamento tributário nas empresas do setor de construção civil do Mercosul. A pesquisa é classificada como descritiva realizada por meio de uma análise documental, com abordagem do problema de cunho quantitativo. A amostra é de 25 empresas do setor da construção civil listadas nas bolsas de valores dos quatro Estados partes do Mercosul, compreendendo 17 empresas listadas na BM&FBovespa (Brasil), 6 empresas listadas na BOLSAR (Argentina), 1 empresa listada na BVPASA (Paraguai) e 1 empresa listada na BVM (Uruguai). As fontes documentais para a coleta de dados foram às demonstrações contábeis dos anos de 2009 e 2010 das empresas listadas nas respectivas bolsas de valores. Os resultados apontam que no ano de 2010 o Brasil foi o país que apresentou menor índice médio de ETR, ou seja, uma taxa ETR média de 11,46% e a Argentina foi o país que apresentou a maior taxa ETR média com 37,96%. Conclui-se que a ETR das empresas pesquisadas diferem das alíquotas de imposto sobre a renda, previstas na legislação de cada país. A comparação da ETR dos Estados parte do Mercosul demonstrou que o Brasil é o Estado parte com maior presença de gerenciamento tributário dos tributos sobre a renda.