A Coleta Seletiva em Londrina: um Estudo de Caso sob as lentes da Economia dos Custos de Transação

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar a parceria entre administração pública municipal e organizações do terceiro setor, sob a ótica dos custos de transação. Fez-se uma revisão teórica sobre a Administração Pública, parcerias, Economia dos Custos de Transação e coleta seletiva. Foi realizada uma pesquisa empírica, através de entrevistas não estruturadas e da análise documental de contratos de coleta de resíduos sólidos na cidade de Londrina. Os resultados apontam ganhos econômicos a partir da parceria firmada entre a prefeitura municipal e organizações do terceiro setor naquela cidade. Como resultados, tem-se que: i) é grande a freqüência de interação entre os agentes, o que não elimina a ocorrência de incerteza; ii) a incerteza e a percepção falha dos mecanismos de incentivos por parte das associações torna comum a ocorrência de comportamentos oportunistas; iii) foram encontrados ativos de alta especificidade na coleta seletiva; iv) o sistema atual, apesar de apresentar maiores custos de transação, sobretudo de gerenciamento do sistema, do que se uma empresa terceirizada assumisse todo o sistema, apresenta uma redução significativa nos custos operacionais e com impacto também nos custos da coleta convencional; v) trata-se de uma forma de governança híbrida regida por um contrato flexível, caminhando para um contrato mais rígido e formal.