O Pregão como instrumento para otimização da relação custo-benefício nos contratos e aquisições: O caso concreto da experiência de sua utilização no Governo do Estado do Espírito Santo

Resumo

O objetivo do trabalho foi realizar uma avaliação do uso do Pregão como nova modalidade de licitação no Governo do Estado do Espírito Santo, visando à obtenção e disponibilização de maiores informações, a fim de contribuir para a melhoria da gestão pública quando da aquisição de bens e contratação de serviços comuns. Para isto, foram entrevistados os pregoeiros de todos os Órgãos Públicos do Poder Executivo do Governo do Estado do Espírito Santo. Os dados coletados foram analisados por meio de análise tabular, conforme técnica proposta por LAKATOS e MARCONI (1991). Identificou-se que os resultados alcançados são bastante positivos e que os pregoeiros aprovam e confiam na eficácia da nova modalidade e apontam a transparência e a redução de custos como as principais vantagens do Pregão em relação às demais modalidades de licitação. A economia gerada ou a diferença entre os valores orçados e os valores finais das disputas, foi em média anual, de 13,51% em 2003 e de 16,91% em 2004. Esses índices confirmam a tendência de redução também observada em outros estados, municípios e no Governo Federal.