Estrutura de mercado e transferência tributária: Um estudo hipotético no segmento produtor de grãos e processador de café solúvel

Resumo

A inter-relação entre os diversos segmentos que compõe a cadeia produtiva do café se dá em mercados competitivos e na maioria das vezes em mercados imperfeitos com características oligopolistas. Esse fato faz com que medidas de política fiscal que aumentem a tributação desencadeiem uma série de efeitos sobre esse setor. Assim, este ensaio, caracterizado como uma pesquisa descritiva objetivou analisar os reflexos da incidência dos impostos indiretos sobre o segmento produtor de café em grãos e no segmento processador de solúvel, bem como sua forma de transferência. Observou-se que a imposição de um imposto, penalizaria nitidamente o segmento produtor que absorveria a maior parcela, considerando a menor elasticidade da curva de oferta e maior elasticidade da curva de demanda. Esse cenário pouco promissor também se ajusta aos agentes inseridos em uma situação de mercado oligopolista com liderança, que se aproxima bastante do segmento de solúvel. Verificou-se que o aumento dos impostos com o conseqüente aumento dos custos reduziria a quantidade total ofertada de café, aumentando o preço praticado, o que provocaria dificuldades para o segmento industrial considerando que os principais demandantes vêm se fortalecendo, diminuindo, portanto, o espaço para repasses de custos tributários.