Investimentos de Capital, Custo Tributário e Competitividade: O Caso do Setor Siderúrgico Brasileiro

Resumo

Este artigo tem como objetivo o estudo do impacto do custo tributário incidente sobre o investimento destinado à expansão de uma planta siderúrgica no Brasil, comparada com a carga tributária que ocorreria caso tal investimento fosse realizado em outros países alternativos, ou seja, EUA, Canadá e Chile. O estudo é desenvolvido no contexto do reconhecimento de que determinados eventos que provocam efeitos no nível de competitividade das empresas estão fora do seu âmbito de ação. Entre tais eventos considera-se neste estudo a carga tributária, elemento integrante do conjunto de políticas macroeconômicas governamentais. No desenvolvimento do estudo utilizou-se a metodologia do estudo de caso múltiplo, por meio do qual mensurou-se o custo tributário incidente sobre o investimento planejado, respeitada a legislação vigente em cada um dos países pesquisados. O resultado do estudo permite concluir que dos quatro países considerados é o que apresenta o maior custo tributário, com diferença significativa em relação aos demais países, os quais propiciam um incentivo fiscal haja vista a carga tributária negativa. Dentre os outros três países analisados, os que mais favorecem as empresas a serem competitivas são, pela ordem, Chile, EUA e Canadá.