PIS e COFINS: análise de seus impactos no custo de produção dos insumos pecuários.

Resumo

O objetivo deste trabalho foi o de identificar em que medida os tributos PIS e COFINS incidentes sobre os suplementos minerais e suas matérias primas aumentam o custo de produção destes insumos. Este trabalho se caracteriza como sendo uma pesquisa de natureza metodológica qualitativa, porém com um viés quantitativo. A estratégia de pesquisa utilizada é o Estudo de Caso, baseado na teoria fundamentada em dados (Grounded Theory), cujo objetivo é realizar a construção de uma teoria na medida em que o trabalho de campo se desenvolve. O ponto de partida foi a realização de pesquisa bibliográfica visando estudar o caso a fundo, sendo que o instrumento de coleta de dados adotado no estudo foi à aplicação de questionário a autoridades para analisar os impactos da tributação de PIS e COFINS sobre o custo de produção do suplemento mineral. Os resultados encontrados demonstraram que a desoneração de tributos incidentes sobre os insumos pecuários pode reduzir o custo de produção e incentivar o seu uso adequado; tais impostos são regressivos e onerosos para toda a sociedade e o PIS e COFINS representaram cerca de 5% do custo de produção dos suplementos minerais. Os resultados evidenciaram que os consumidores - produtor rural e consumidor final - representaram os elos da cadeia do agronegócio que mais sofreram os impactos da tributação de PIS e COFINS, sendo que seria mais justo à sociedade se o governo federal concedesse a isenção destes impostos para toda a cadeia do agronegócio.