A adoção dos procedimentos de avaliação, mensuração e depreciação/amortização/exaustão: um estudo sobre as Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras

Resumo

Trata-se de uma pesquisa que tem o objetivo de verificar os procedimentos e normatizações contábeis relacionados à avaliação, mensuração e depreciação/amortização/exaustão de ativos pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras, diante da convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Também são realizadas comparações entre os procedimentos realizados e as disposições da legislação aplicável. É uma pesquisa descritiva, com abordagem quali-quanti, realizada por meio de levantamento de dados por meio de questionário e também por pesquisa bibliográfica e documental. O questionário é composto por 29 questões, e foi enviado em meio eletrônico para 99 IFES, e esteve disponível durante 10 dias, ao final dos quais obteve um retorno de 11 respostas, que constituem a amostra para este estudo. Por meio da análise dos dados verifica-se que alguns assuntos recentes para a área pública ainda não estão claros na prática: 54% dos respondentes não tem conhecimento sobre os ativos diferidos da instituição, 45% não realizam procedimentos de reavaliação e 63% não realizam impairment test para ativos registrados pelo valor original. Os dados obtidos indicam que existe uma grande diferença entre o que é exigido pelas normas e o que é realizado pela prática, especialmente em uma área em que vários procedimentos patrimoniais não existiam em razão de um entendimento de gestão da informação contábil com enfoque predominantemente orçamentário. E essa realidade está em processo de mudança.