Salários e Encargos Trabalhistas ou Sociais: Os Custos do Trabalho no Processo Produtivo

Resumo

O trabalho aqui apresentado trata de questões relacionadas com o processo de custeio dos recursos produtivos das empresas, focalizando os chamados custos do trabalho ou da mão de obra. A abordagem é feita considerando as duas parcelas que compõem os custos totais do trabalho: os salários e os encargos trabalhistas ou sociais. Na primeira parte são apresentados os principais aspectos conceituais relacionados ao tema, em especial, o conceito de salário como o valor de reposição da mão de obra no processo produtivo (entendido amplamente em termos econômicos setoriais e no interior das estruturas organizacionais) e o conceito de encargos sociais como um valor adicional, calculado com base nos salários, que afeta apenas de forma indireta ou remota os ganhos dos trabalhadores individuais. Em seguida são discutidos os vários enfoques que tem sido utilizados para abordar a questão dos encargos trabalhistas ou sociais e apontados os impactos que certos equívocos comumente aceitos, podem acarretar sobre o processo de custeio do trabalho e sobre o cálculo dos custos unitários dos produtos. Finalmente, é feita um proposta para o determinação do custo total do trabalho (salários e encargos) de tal forma que não haja distorções conceituais e, ao mesmo tempo, não prejudique a praticidade do cálculo dos encargos trabalhistas ou sociais, além de permitir que tais custos possam ser comparados com os correspondentes em outros países.