Impacto das novas medidas de incentivo à construção civil na rentabilidade de um empreendimento imobiliário na cidade de Fortaleza - CE

Resumo

Com vista à continuidade da expansão no setor imobiliário, têm-se medidas de incentivo para construção civil, através da desoneração da alíquota de INSS, incidente sobre as folhas de pagamento, e a redução da alíquota de imposto sobre o Regime Especial de Tributação (RET), para empreendimentos concebidos como patrimônios de afetação. Desta forma, tem-se como objetivo avaliar o real impacto dessas medidas na rentabilidade de um empreendimento de médio padrão na cidade de Fortaleza. Realizou-se o trabalho através de um estudo de caso único, descritivo e exploratório. Os resultados caracterizam-se como aplicados e com dados quantitativos. A partir do fluxo de caixa realizado neste empreendimento, utilizou-se de conceitos sobre viabilidade econômico-financeira e fizeram-se análises comparativas entre a realidade do empreendimento e os resultados, obtidos com parâmetros advindos do novo cenário tributário. Verificou-se o impacto á redução conjunta da carga tributária e a desoneração da folha de pagamento. Logo, tem-se ganhos de 12,9% no lucro a valor presente, 10% na Taxa Interna de Retorno e 12,7% no Índice de lucratividade. O impacto é significativo e merece atenção por parte de pesquisadores e empresas.