Comportamento das variáveis custo, preço, receita e volume de produção do subsetor de fumo brasileiro diante das políticas antitabagistas

Resumo

A cultura do tabaco e a indústria de cigarros são segmentos relevantes da economia brasileira, contudo, vêm sendo controlados pelo Estado em virtude dos efeitos que o consumo dos seus produtos causa à saúde pública. Este controle é realizado por meio de políticas públicas que atacam, dentre outros elementos, a publicidade e preço dos cigarros. A restrição à publicidade, assim como a política de elevação de preços, por meio da majoração da carga tributária e da imposição de preço mínimo de venda no varejo, visam à retração do consumo, acarretando diversas transformações no setor. Diante deste contexto, esta pesquisa objetiva estudar o comportamento das variáveis custo, preço, receita e volume de produção do subsertor de fumo brasileiro diante das políticas antitabagistas entre os anos de 1994 e 2013. Para tanto, por meio de pesquisa documental e bibliográfica coletaram-se os dados relativos às variáveis propostas, que são apresentadas em forma gráfica. Uma análise descritiva dos dados relaciona o comportamento das variáveis às políticas antitabagistas. Perceberam-se, então, três momentos, cujas curvas que representam as variáveis seguem tendências distintas, quais sejam: 1996-1999, 2000-2007 e 2008-2013. O primeiro representa o período após a lei 9.294/96, que restringiu as propagandas de cigarros. O segundo, o período de instituição do IPI específico por unidade e de estabilização do volume de produção. E o terceiro, o de instituição do preço mínimo de venda no varejo, de aumentos relevantes do IPI e dos preços, que acarretaram uma sequencia de reduções do volume de produção.