Gerenciamento de custos em operadoras de saúde de pequeno porte: reflexo nos requisitos de margem de solvência

Resumo

As regras de margem de solvência são aplicadas a todo o mercado de saúde suplementar e não fazem distinção por porte de operadora. Os custos assistenciais têm relação direta com a margem de solvência e nas operadoras de pequeno porte, a volatilidade do valor esperado dos eventos pode gerar necessidade maior de capital. Este trabalho procura verificar quantitativamente qual o impacto no enquadramento das operadoras de planos de saúde, no quesito de suficiência de margem de solvência, se adotado o modelo de capital baseado em risco e levantar as questões relacionadas ao reflexo da variação dos custos assistenciais nas operadoras de pequeno porte. Foi realizada uma pesquisa exploratória, com levantamento bibliográfico e levantados os dados contábeis necessários para o dimensionamento do Patrimônio Mínimo Ajustado e Margem de Solvência de 578 operadoras de saúde componentes da amostra. Para essa mesma amostra, foi calculado o capital baseado em risco aplicado no mercado de seguros, considerando o risco de subscrição. Foi realizada uma estatística descritiva dos resultados, segmentada por porte de operadora. Os resultados apontaram para necessidade de margem de solvência para 5% da amostra, ou seja, 30 operadoras que estariam enquadradas nos requisitos de margem de solvência pela legislação aplicada à saúde suplementar deixariam de estar enquadradas se utilizado o modelo de capital baseado em risco, considerando o risco de subscrição. Esse impacto é maior entre as operadoras da modalidade Medicina de grupo de pequeno porte, onde 15 operadoras, que representam 10% da modalidade e porte, deixariam de estar enquadradas.