Patrimônio de afetação como instrumento na gestão de custos tributários no segmento de incorporação imobiliária: Um estudo comparativo de tributação sobre o lucro na cidade de Maringá

Resumo

Em um país onde a carga tributária responde por uma parte significativa dos custos de determinada atividade e também reflete diretamente no gerenciamento de custos, faz-se necessário a presença de estudos que ajudem os gestores a desempenhar a tarefa gerencial dos custos tributários. Assim, o presente estudo tem como objetivo comparar as formas de tributação sobre o lucro e apresentar a sistemática de tributação do Patrimônio de Afetação como uma forma de redução de custo tributário aplicado uma de empresa de Incorporação Imobiliária na cidade de Maringá-PR. Para tanto foi realizado um estudo de caso em uma incorporadora de médio porte da cidade. Os cálculos foram efetuados com base nos relatórios gerenciais da empresa sobre os dados dos anos de 2012 e 2013, e em relação a sete empreendimentos. Foram calculados todos os valores a recolher de impostos, primeiramente, do regime do Lucro Real, seguido pelo Regime Especial Tributário do patrimônio de afetação e, posteriormente, realizou-se a comparação dos dois regimes propostos. Os resultados alcançados mostraram que o Regime Especial de Tributação se mostrou vantajoso para uma empresa de incorporação imobiliária do porte e município analisado