A institucionalização de sistema de controle interno: um estudo de caso no município de Alfredo Chaves - ES

Resumo

A implantação de sistema de controle interno é considerada uma importante ferramenta de gestão para a administração pública, tendo como finalidade obter resultados por meio de rotinas a serem inseridas no dia a dia da organização, buscando auxiliar o gestor público para uma administração mais transparente perante a sociedade. Um processo de institucionalização ocorre como subproduto da criação de outras estruturas, sendo que, uma vez institucionalizadas as estruturas ou atividades se mantém sem que haja necessidade de outras ações. O presente trabalho tem como tema central a institucionalização de sistema de controle interno, tendo como objetivo geral demonstrar o estágio de implantação dos sistemas de controle interno na administração pública a partir da resolução TCE-ES nº 227/2011. Estudou-se o município de Alfredo Chaves, localizado na região Sul do Estado do Espírito Santo para a realização desse trabalho. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas com a Controladora Geral e os demais Secretários do Executivo Municipal. Mediante os resultados obtidos através das entrevistas foi possível constatar que o município de Alfredo Chaves/ES encontra-se na fase de objetificação em se tratando da Controladoria e no que tange as demais secretarias enquadram-se na fase de habitualização, uma vez que apesar de acolherem as orientações da Controladoria ainda necessitam de normatizar seus pontos de controle por meio de instruções normativas, conforme as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.