COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS RECENTES REESTRUTURAÇÕES NO SETOR AÉREO BRASILEIRO.

Resumo

Oportunamente, seguindo os recentes acontecimentos de reestruturações no Brasil, incentivados fortemente por investimentos em infraestrutura aérea para os Jogos Olímpicos de 2016, este estudo explora a combinação de negócios de empresas do setor aéreo. Este setor tem sofrido reestruturações em todo o mundo, em especial nos EUA e Europa. Seguindo a mesma linha de acontecimentos, no Brasil houve recentemente três reestruturações, a fusão da LAN airlines Group e TAM Linhas Aéreas, a aquisição da Webjet Linhas Aéreas S.A pela VRG Linhas Aéreas S/A (GOL). Neste estudo serão abordados os dois primeiros processos de reestruturação mencionados. Serão confrontados os requerimentos do método de aquisição adotado pelo Pronunciamento Técnico CPC 15, sendo exigido a identificação do adquirente, o reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida, e reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa. Será observado se as empresas estão realmente adotando todos os procedimentos descritos no CPC para a adequada divulgação nas demonstrações financeiras.A pesquisa caracteriza-se como descritiva e estudo de casos múltiplos. Os dados sobre as reestruturações foram obtidos nos relatórios contidos no sítios das companhias envolvidas, bem como em materiais publicados inerentes, nos exercícios das reestruturações. Os resultados indicaram que há conformidade dos procedimentos adotados pelas empresas estudadas com os aspectos emanados pelo Pronunciamento Técnico CPC 15, tendo porém uma pequena ressalva pelo que tange a definição da data de aquisição.