Mensuração dos ativos intangíveis e respectiva avaliação dos custos nas empresas brasileiras do ramo petrolífero.

Resumo

O estudo tem por objetivo demonstrar os critérios de mensuração e evidenciação dos itens do grupo ativo intangível e a respectiva avaliação dos custos das empresas do ramo petrolífero listadas na BM&FBovespa no período de 2010 a 2012. Metodologicamente a pesquisa se caracteriza como descritiva, com análise documental e qualitativa, realizada por meio da análise do balanço patrimonial, notas explicativas e relatório da administração das 6 empresas que compõem o segmento analisado. Para análise dos dados, inicialmente observou-se a composição e evolução do grupo de intangíveis de cada empresa pesquisada. Os resultados evidenciam como itens intangíveis, os bônus de assinaturas, direitos e concessões, softwares e ágios (goodwill), bem como constatou-se uma variação desses intangíveis que representam entre 1,68% a 63,98% em relação aos ativos totais das empresas analisadas. Como método de determinação e apropriação dos custos dos intangíveis, observou-se que as empresas consideram o custo de aquisição da concessão para exploração, deduzida a amortização acumulada e, caso aplicável, a perda por reavaliação (impairment). Quanto à amortização, a metodologia mais utilizada pelas empresas analisadas foi o método das unidades produzidas para os itens bônus de assinaturas e direito e concessões. Observou-se que as empresas não evidenciam o valor residual dos ativos intangíveis ou os procedimentos que asseguram a existência ou não deste valor, neste aspecto deixando de atender a exigência normativa do Pronunciamento Contábil CPC 04. De modo geral, os resultados evidenciam as premissas e os critérios utilizados pelo segmento petrolífero para a mensuração dos custos dos ativos intangíveis.