Moderna Gestão Pública Municipal: Um Caso das Autarquias de Serviços

Resumo

Este estudo trata da testagem da teoria do new public management pelo fato de a literatura afirmar que o tema é um fenômeno internacional, que em quase tudo está aberto para o debate, e, há muito, para ser compreendido nesse processo de reformas. O objetivo geral é estudar a percepção dos gestores e servidores da contabilidade e controladoria das autarquias em face dos princípios, das teorias da nova gestão pública e da nova contabilidade pública. O preparo segue pelo estudo de caso e os procedimentos a este relacionados; aplicou-se questionário, efetuou-se entrevista informal, e a análise documental foi realizada. Como resultado tem-se que a gestão pública autárquica é movida por processos administrativos, e não por resultados e por missão como nos empreendimentos privados. Embora a NBC 16.11 normatize o Sistema de Informação de Custos do Setor Público, as autarquias ainda não implantaram; e os gestores estão desatualizados quanto às NBCASP. Não se pode confirmar a proposição de que as autarquias estão se preparando para as exigências da administração pública gerencial. Quanto às dificuldades na implementação das teorias e normas, tem-se que pouco treinamento ou capacitação dos servidores são realizados, predomina a falta de valorização profissional e a resistência às mudanças. O estudo é de interesse para gestores e contadores públicos, bem como de todos os cidadãos interessados no bom uso dos recursos públicos.