Os custos tributários de uma empresa construtora no Brasil e na Argentina

Resumo

Os custos tributários das empresas equivalem à sua carga tributária, a qual corresponde ao valor percentual do total de tributos recolhidos em relação à sua receita bruta. Esses custos são dos mais elevados na maioria delas, havendo até casos em que ultrapassam o próprio custo do produto. Neste trabalho, foi mensurada a carga tributária de uma empresa construtora de porte médio, localizada no município de Osasco, São Paulo, com o objetivo de verificar, por meio de simulação, qual seria a carga tributária de uma empresa com as mesmas características, caso estivesse instalada em Rosário, Província de Santa Fé, na Argentina. Esse país foi escolhido em virtude da proximidade geográfica com o Brasil e de sua participação no bloco econômico do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Para alcançar o objetivo do estudo, apurou-se o montante dos tributos estabelecidos pela legislação brasileira para a construtora, utilizando-se de dados documentais obtidos nas Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE), durante um período de nove anos. Nessa apuração, após analisar a incidência dos tributos mais expressivos, observou-se que a porcentagem apurada sobre a Receita Bruta da empresa foi de 22,63%. Em contrapartida, após realizar, para fins comparativos, a simulação da carga tributária da empresa, considerando-a instalada na Argentina, apurou-se o valor percentual de 18,32% em relação à Receita Bruta, indicando uma diferença de 4,31 pontos percentuais a menos.