Análise dos estudos empíricos brasileiros sobre o desempenho orçamentário público

Resumo

O objetivo da pesquisa é identificar as variáveis do desempenho orçamentário público nos estudos teórico-empírico brasileiros. A tipologia de pesquisa quanto ao objetivo é descritiva, quanto ao procedimento bibliográfica e quanto a abordagem do problema caracteriza-se como sendo predominantemente qualitativa, da qual aplicou-se a técnica de análise de conteúdo para categorizar os estudos referente orçamento público brasileiro. A pesquisa tem base exclusivamente em publicações de artigos em periódicos e congressos da área de contabilidade e administração. A seleção dos artigos para compor a população e amostra da pesquisa ocorreu por meio da busca nas bases utilizando a expressão “orçamento público” no título, resumo e palavras-chave, do qual a amostra da pesquisa resultou em 18 artigos, sendo 14 artigos publicados em revistas classificadas com Qualis Capes A2 à B3 e 4 artigos publicados no Congresso ENAPG. Os resultados destacam que são escassos os artigos que abordam o orçamento público brasileiro, e devido a este fato, as variáveis do desempenho orçamentário público, destacadas no constructo de pesquisa devem ser exploradas, em especial aquelas que aparecem com uma frequência mais constante, como exemplo a variável definições de politicas e gastos públicos. A pesquisa também evidencia a obrigatoriedade prevista em lei quanto ao uso do orçamento público, como também denota a contribuição desta ferramenta para o processo de gestão pública, em prol do atendimento das necessidades da população.