Análise Envoltória de Dados como ferramenta de avaliação da eficiência dos gastos públicos com educação dos municípios de Santa Catarina.

Resumo

Esse artigo teve como objetivo verificar os fatores que afetam o nível de eficiência na aplicação dos recursos públicos em educação básica dos municípios de Santa Catarina. Foi construído um ranking de eficiência de tais municípios, utilizando DEA-VRS com orientação a output. Diversos modelos foram gerados e selecionou-se o modelo que mais discrimina as DMUs. Posteriormente, a escala de eficiência foi utilizada como variável dependente em um modelo de regressão Tobit, e IDHM, PIB municipal e densidade demográfica como variáveis independentes. Verificou-se que a escala de eficiência não possui correlação com gasto per capita com educação e cultura dos municípios, o que pode indicar que gastar mais com essa função não torna, obrigatoriamente, o município eficiente. Já a variável rendimento médio mensal dos responsáveis pelos domicílios particulares permanentes apresentou uma relação positiva com a escala de eficiência. Dos dados obtidos pela regressão Tobit, pode-se inferir, ao nível de significância de 10%, que a qualidade de vida de um município afeta positivamente a eficiência com a aplicação dos recursos públicos com educação dos municípios catarinenses. O PIB apresentou uma relação negativa com a escala de eficiência, podendo-se afirmar que, ao nível de significância de 5%, municípios que apresentaram maior poder econômico foram menos eficientes. Por fim, a densidade demográfica apresentou uma relação positiva com a escala de eficiência dos municípios catarinenses ao nível de significância de 10%, se entende que municípios mais densamente povoados podem apresentar uma maior demanda com educação sem a necessidade de uma maior aplicação de recursos.