Contratualização: um estudo sobre os convênios firmados entre os hospitais filantrópicos e de ensino sob a gestão do Estado do Espírito Santo.

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar o montante dos recursos firmados entre os hospitais filantrópicos e de ensino sob gestão do estado do Espírito Santo, referentes aos convênios de contratualização entre os anos de 2011 a 2014. A metodologia se ampara ao fato de o Ministério da Saúde ter criado um programa de reestruturação dos hospitais de ensino e filantrópicos visando o aprimoramento e a inserção destes estabelecimentos no SUS, redefinindo o papel dessas instituições no sistema, de acordo com a abrangência e o perfil dos serviços a serem oferecidos em função das necessidades de saúde da população, determinando metas quantitativas e qualitativas. O presente estudo caracteriza-se como um estudo bibliográfico, exploratório sobre o montante dos recursos firmados entre os hospitais filantrópicos e de ensino sob gestão do estado do Espírito Santo, referentes aos convênios de contratualização, entre a secretaria de saúde como convenente e o hospital sendo o concedente. Utilizaram-se dois critérios de avaliação: quantidade de recursos utilizados por fonte de recursos, estadual e federal nos anos de 2011 a 2014. Podemos observar que o montante de recursos financeiros investidos nos hospitais contratualizados sob gestão estadual nos últimos quatro anos teve um grande aumento quantitativo. Nos hospitais com uma estrutura de gestão mais profissionalizada, com bom sistema de informação, que possuem maior conhecimento sobre sua realidade, a contratualização funcionou como uma pressão externa para a melhoria da gestão e da assistência e para quemnão estava adequadamente estruturado, o contrato foi um indutor para a melhoria.