Efeitos assimétricos no comportamento das despesas públicas de municípios catarinenses

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo verificar o comportamento das despesas públicas em relação à variação das receitas públicas nos municípios catarinenses no período de 1999 a 2014. A literatura sugere que o aumento das despesas em caso de aumento das receitas públicas é proporcionalmente maior do que a sua redução em situações de diminuição nas receitas. Foi procedida uma análise de regressão com dados em painel, cujos dados se referem a despesas e receitas de 295 municípios catarinenses (cross-section) observados ao longo de 16 anos (1999-2014), totalizando 4.394 observações. Utilizou-se o modelo proposto por Anderson, Banker e Janakiraman (2003) para a verificação do comportamento das despesas públicas, o qual indicou que elas cresceram em proporções maiores em ocasiões de aumento nas receitas públicas, do que reduziram em caso de diminuição equivalente destas receitas. Desta forma, constatou-se um efeito assimétrico no comportamento das despesas públicas neste período. Dividindo-se as despesas e receitas em dez categorias específicas, os resultados apontaram comportamento assimétrico em sete, e demonstraram-se inconclusivos em três.