Desoneração tributária sobre folha de pagamento em uma empresa de moagem de trigo: estudo aplicado em dois produtos

Resumo

A desoneração da folha de pagamento é um tema atual que proporciona impactos financeiros na economia do país, relevante para a Previdência Social. O presente artigo aborda as mudanças que ocorreram nas empresas alcançadas pela Lei nº. 12.546/11 conhecida por “desoneração da folha de pagamento”, com finalidade de reduzir os custos da carga tributária incidente sobre a folha de pagamento. Desta forma, o objetivo da pesquisa é apresentar os impactos causados na carga tributária pela implantação da desoneração da folha de pagamento, em uma empresa de moagem de trigo em Fortaleza/CE. A metodologia utilizada neste estudo de caso é qualitativa, bibliográfica e exploratória, no ano de 2014, comparando os valores com e sem desoneração sobre a folha de pagamento, evidenciando se houve redução nos custos do valor da Previdência Social com a aplicabilidade da lei, utilizando-se dois produtos de moagem de trigo, alcançados pela desoneração da folha de pagamento. O resultado apontou uma oneração de 4,34% ao invés de uma desoneração como proposto pelo Governo.