Licitações Sustentáveis: uma análise das características das contratações sustentáveis na administração pública federal brasileira.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo descrever as características das contratações sustentáveis no âmbito da Administração Pública Federal (APF) brasileira. O estudo foi baseado nas informações divulgadas pelos órgãos que compõem o Sistema Integrado de Serviços Gerais (SISG), durante o período de 2011 a 2015. As características foram analisadas sob quatro perspectivas. A primeira foi quanto às modalidades de licitação; a segunda relaciona-se com as unidades federativas brasileiras; a terceira examina os órgãos superiores que compõem o SISG; e a quarta é conexa com os grupos de materiais contratados e classificados pelos órgãos. Esta pesquisa possui natureza descritiva e aborda o problema de forma qualitativa. Em relação aos procedimentos técnicos, utilizou-se o levantamento e a pesquisa bibliográfica. A coleta de dados foi por fonte secundária, mediante dados do Painel de Compras de Governo. Por fim, esta pesquisa verificou que: a modalidade mais utilizada e a que ocorre maior dispêndio com compras sustentáveis é o pregão; a unidade federativa que mais realiza contratações sustentáveis é o Rio de Janeiro e a gasta maior volume de recursos é o Distrito Federal; o órgão que desembolsa o maior montante e também o que mais pratica esse tipo de contratação é o Ministério da Educação; e “Mobiliários” é o grupo de materiais que mais absorve recursos públicos nas contratações sustentáveis. Conclui-se também que não há representatividade das contratações públicas sustentáveis nos órgãos vinculados a APF do Brasil estudados.