UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GASTOS PÚBLICOS NA ESFERA MUNICIPAL DE GOVERNO

Resumo

A qualidade do gasto público é fundamental para a eficiência do setor público e, logo, para a maximização do bem-estar gerado para a população. Atualmente, o Brasil apresenta um nível elevado de gastos em relação ao Produto Interno Bruto, valor esse próximo ao de países desenvolvidos e muito abaixo ao dos países da América Latina. Em um primeiro momento foi ampliado o número de pessoas atendidas por esses serviços; mas atualmente, há crescente demanda por serviços de melhor qualidade. Em contraponto, o Brasil possui também um elevado nível de carga tributária, o maior entre os BRICS e Países da América Latina, de forma que é pouco provável o aumento de receitas públicas. Nessa conjuntura, a melhora da eficiência do gasto público se torna a forma mais pertinente para se melhorar os serviços prestados. Esse trabalho teve por objetivo mensurar a eficiência, eficácia e produtividade do gasto público dos municípios brasileiros, descrever as características dos municípios benchmarks. Para isso foi construído um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) para a eficiência e eficácia, já a produtividade foi avaliada a partir do Índice de Malmquist. Os resultados mostram que os estados que mais tiveram municípios benchmarks foram Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Haveria ainda estreita relação entre eficiência e eficácia, ou seja, trabalhar pela melhoria da eficiência deve resultar em melhora da eficácia também. Já a análise de produtividade encontrou melhora no nível de produtividade tanto pela tecnológica quanto da eficiência técnica.