O planejamento tributário com ênfase em micro e pequenas empresas

Resumo

Este trabalho tem como objetivo pesquisar e identificar o planejamento tributário como uma ferramenta capaz de melhorar o resultado das micro e pequenas empresas. Foi utilizada como metodologia uma investigação bibliográfica seguida de simulações a fim de verificar se existem fatores preponderantes que contribuam para melhorar o resultado da empresa. Para isso foram feitas simulações com empresas nos ramos da indústria e serviços, comparando os resultados obtidos nas seguintes formas de tributação: simples, lucro presumido e lucro real. Buscou-se apresentar uma simulação dentro das atuais normas vigentes no Brasil na tutela do planejamento tributário e verificação da sua relevância para a tomada de decisão. Os dados foram obtidos buscando tratar a pesquisa de forma qualitativa, respeitando devidas relevâncias para certos resultados quantitativos. Trata-se de simulação e os dados foram estimados visando respeitar as normas contábeis e os resultados geralmente apresentados por empresas desses segmentos e portes. Os resultados encontrados demonstraram que o simples nacional foi a forma de tributação menos onerosa nas situações testadas. Todavia, não se pode afirmar que é a melhor forma de tributação para todas as micro e pequenas empresas, sendo necessária análise individual, uma vez que cada empresa apresenta suas peculiaridades. Finalmente, apesar de não existir um consenso geral sobre qual é a mais vantajosa forma de tributação, os achados validam que é possível de forma lícita, reduzir, retardar ou eliminar a obrigação tributária através do planejamento tributário, e por consequência melhorar o resultado das micro e pequenas empresas.