CONTRATOS DE OBRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Autores

  • Michele URRUTIA HEINZ FURG
  • Ana Paula Capuano da Cruz FURG
  • Marco Aurélio Gomes Barbosa FURG

Palavras-chave:

Contratos de obra. Falhas contratuais. Custos de Transação.

Resumo

Esta pesquisa buscou identificar os custos de transação existentes nos contratos de licitação de obra firmados por uma Universidade Federal, a partir dos conceitos de racionalidade limitada, oportunismo e incerteza dos agentes. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, por meio da técnica de análise de conteúdo dos seguintes documentos: contrato, termo aditivo e parecer jurídico. Os documentos que serviram de base à pesquisa foram extraídos de uma amostra de 30 processos de contratação de obra, iniciados e finalizados no período de 2007 a 2016, período este, caracterizado por expressivo crescimento orçamentário na instituição pesquisada, em virtude do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Os achados indicam que aproximadamente 76% dos contratos analisados encontram-se incompletos, evidenciando a existência de custos de transação, derivados de falhas contratuais, que em sua maioria decorreram de alterações de prazo e do objeto, consequentes da racionalidade limitada e incerteza dos agentes, que facilitam a presença do oportunismo, uma vez que a minuta de contrato utilizada é padrão para todos os contratos firmados, e os fornecedores contratados eventualmente se repetem, o que sugere que possuem conhecimento prévio sobre os procedimentos adotados pela Instituição.

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Publicado

2017-11-14

Como Citar

HEINZ, M. U., da Cruz, A. P. C., & Barbosa, M. A. G. (2017). CONTRATOS DE OBRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. Anais Do Congresso Brasileiro De Custos - ABC. Recuperado de https://anaiscbc.abcustos.org.br/anais/article/view/4237

Edição

Seção

Abordagens contemporâneas de custos