GESTÃO DE CONTRATOS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Resumo

Este estudo tem por objetivo identificar situações que favorecem a majoração ou redução dos custos de transação, nos contratos de terceirização de mão de obra de uma instituição pública de ensino superior, sob a ótica da teoria dos custos de transação. A instituição pesquisada foi a Universidade Federal de Viçosa, campus-sede. Trata-se de uma pesquisa descritiva, qualitativa, baseada em um estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, com servidores designados para a função de gestores de contratos, escolhidos por acessibilidade e pela importância de cada um no contexto estudado. O tratamento dos dados se deu pela análise de conteúdo, sendo definidas, a priori, quatro dimensões de estudo: a) Racionalidade limitada; b) Assimetria de informações; c) Comportamento oportunista; e d) Frequência das transações. Os principais resultados apontam que a falta de capacitação dos servidores envolvidos na gestão dos contratos é um grande gargalo e fator determinante para a majoração dos custos de transações. Para os entrevistados, a dependência da Universidade com relação à prestação dos serviços favorece atitudes oportunistas por parte das empresas contratadas. Verificou-se que a comunicação e divulgação das informações entre os envolvidos no processo ocorrem de forma fragmentada e não institucionalizada, fazendo com que alguns erros sejam recorrentes na execução de diferentes contratos. Verificou-se, ainda, que a realização frequente de transações com uma mesma empresa contratada reduz o comportamento oportunista entre as partes.