REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ

Resumo

O Terceiro Setor, composto pelas instituições privadas não governamentais sem fins lucrativos, é uma modalidade de organização societária que tem como propósito a promoção do desenvolvimento social na região ao qual desempenha suas ações, realizadas à custa de recursos adquiridos por meio de fontes públicas e/ou privadas. Devido ao notório e constate crescimento no número de entidades abrangidas por este setor, buscou-se investigar se os repasses de recursos públicos recebidos por estas guardam relação com o desenvolvimento municipal, medido pelo Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), segmentado nas áreas de Saúde, Educação, Emprego & Renda, utilizando-se dos dados observados no período de 2009 a 2013 na Mesorregião do Norte Pioneiro, no Estado do Paraná. Os resultados demonstraram que não houve um acompanhamento entre as variações dos repasses com os índices municipais, não podendo assegurar se a alteração encontrada no IFDM da maioria das cidades foi resultado da intervenção das subvenções sociais aplicadas nas atividades das organizações do Terceiro Setor.