O GASTO ORÇAMENTÁRIO DOS MUNICÍPIOS PAULISTA NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: AVALIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E O IDEB DE 2008 A 2017.

Resumo

O presente trabalho descreve e avalia a relação entre os gastos com o ensino fundamental dos municípios paulistas dos anos de 2008 a 2017 com o IDEB dos anos de 2011, 2013 e 2015. Os dados são do TCESP e do INEP. Os gastos orçamentários foram agregados em categorias do elemento de despesa (salários, viagens, juros, materiais e serviços e materiais permanentes) para avaliação das que mais influenciam o desempenho no IDEB. Com o uso da estatística descritiva e inferencial (correlação bivariada e regressão múltipla), os resultados evidenciam que, há incremento dos gastos médios por alunos em todos os municípios paulistas entre os anos de 2008 a 2017 e que o IDEB evoluiu 33% em média nestes municípios. Os gastos com pessoal são os que mais influenciam individualmente o IDEB, porém, de maneira não uniforme para os municípios. A análise de regressão multivariada se mostrou inadequada para a avaliação conjunta das categorias de gastos, haja vistas que o modelo de regressão aplicado (stepwise) identificou baixo nível de significância estatística para as categorias do elemento de despesas com o IDEB. A variável independente que mais influencia o desempenho dos municípios na nota do IDEB usada como variável dependente no modelo de regressão foi o IDEB do quadriênio anterior. Esta constatação mostra que há forte relação entre o IDEB mais recente com o antigo, indicando que a evolução em sistemas educacionais é um fenômeno dependente de um contexto sócio-cultural e econômico e que não depende do gasto público.