TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre a internalização e a terceirização de serviços de limpeza e conservação, e vigilância e segurança no Setor Público em uma instituição pública sob a ótica da Teoria dos Custos de Transação (TCT). Esta pesquisa possui caráter descritivo e a abordagem utilizada foi a quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2018 através de análise documental a partir de sites governamentais, relatórios do sistema financeiro, orçamentário e contábil processos de pagamentos e outros documentos correspondente ao período de 2014 a 2017. O acesso aos processos de pagamentos e outros documentos se deu através de visitas in loco na qual também foi possível realizar reuniões com servidores envolvidos no processo de licitação, execução, fiscalização e prestação de contas relacionados com terceirização de serviços de limpeza e conservação, e de vigilância e segurança. Buscou-se realizar uma análise comparativa entre os valores pagos as empresas terceirizada que prestam os serviços de limpeza e conservação, e de vigilância e segurança e os valores reais de uma possível internalização desses serviços. Os resultados encontrados apontaram a presença da especificidade de ativos, frequência, incertezas, bem como de racionalidade limitada e a possibilidade de comportamento oportunista, que podem justificar o percentual de 35,50% pagos a mais às empresas terceirizadas em relação a internalização.