Transparência fiscal e eficiência dos gastos públicos em educação e saúde: Estudo nos municípios cearenses

Resumo

Este estudo teve por objetivo analisar a relação da transparência fiscal com a eficiência dos gastos públicos em educação e saúde nos municípios cearenses. Para isso, realizou-se pesquisa descritiva conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa. A população compreendeu os 184 municípios cearenses. Para tratamento dos dados utilizaram-se medidas de estatísticas descritivas, correlação de Pearson e análise de envelopamento de dados (DEA). Os resultados mostraram que nenhum dos municípios analisados foi 100% transparente, sendo Jaguaribara, Maracanaú e Milhã, os melhores qualificados. Enquanto Pedra Branca foi o menos transparente. No tocante à eficiência na aplicação dos recursos públicos em educação, os municípios de Acaraú, Chorozinho e Reriutaba destacaram-se positivamente ao obterem o 1° lugar no ranking. Ao passo que, os municípios de Aquiraz, Caridade, Itapipoca, dentre outros, ocuparam os últimos lugares. No que concerne à eficiência na combinação das despesas de saúde com as receitas correntes e tributárias, Ararendá, Crateús, Fortaleza, dentre outros, mostraram-se os mais eficientes na aplicação dos recursos em saúde. Em contraposição, os municípios de Quiterianópoles, Senador Sá e Tururú foram os menos eficientes. Ao final, percebeu-se que embora se tenham leis que exijam o cumprimento de certas posturas fiscais, muitos municípios cearenses ainda deixam a desejar. Além disso, outros necessitam aprimorar-se no quesito custo/benefício/retorno dos recursos públicos à população. Viu-se também que não se podia afirmar que existia relação entre o nível de divulgação de informações fiscais (transparência fiscal) e a eficiência na alocação dos recursos públicos em educação e saúde.