ICMS Esportivo: Estudo De Caso Do Município De Rio Pomba - MG

Resumo

O presente estudo foi realizado com o objetivo de avaliar os impactos, esportivos e financeiros, do programa ICMS Esportivos, entre os anos de 2011 a 2018, no município de Rio Pomba-MG. Foram coletados dados com relação as práticas esportivas desenvolvidas em âmbito municipal e os valores recebidos a partir da comprovação das informações que atendem ao item critério “Esportes”. Foi realizada uma entrevista com o responsável pelo programa no município, o Secretário de Esportes à época, e que permanece no cargo até os dias atuais. Após a coleta dos dados, as informações foram dispostas em tabelas para uma melhor compreensão. A partir das informações coletadas, os autores concluíram que o município teve um bom desempenho no referido programa em seus aspectos financeiros e com relação ao desenvolvimento das práticas esportivas a nível municipal.