Controles internos no setor público: uma análise à luz da estrutura do COSO no estado do Piauí

Resumo

Esta pesquisa tem como propósito conhecer o controle interno na administração pública do estado do Piauí, especificamente quanto à aderência ao COSO e a partir do entendimento dos seus gestores. Para isso, utilizou-se de estudo literário para respaldar o conceito de controle interno e COSO, de consulta documental sobre legislação vigente, além de entrevista com os coordenadores dos Núcleos de Controle Interno (NCI) nos órgãos que compõem a gestão pública do estado do Piauí. Assim, contou-se com uma amostra de 66 instituições, sendo 42 da administração direta e 24 da administração indireta. Após a aplicação da metodologia de pesquisas, selecionou-se um corpus composto por 11 entidades da administração direta, que representa 26% da amostra. Os resultados apresentam uma adoção parcial dos elementos preconizados pelo COSO. Verificaram-se falhas na sua observância no que tange, principalmente, a programas de treinamento e aperfeiçoamento. Acerca da avaliação de riscos, registra-se que 72% dos respondentes consideram a existência de potencial para fraude na avaliação dos riscos à realização dos objetivos. Em relação às atividades de controle, foi constatado que a Controladoria Geral do Estado funciona como órgão central do Sistema de Controle Interno e que o item “monitoramento” apresenta vulnerabilidade, especialmente no que diz respeito à realização de avaliações independentes.