Comportamento dos custos nos governos locais sob a ótica da Teoria das Finanças Públicas

Resumo

O comportamento dos custos público é algo, ainda, incipiente na literatura. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento dos custos nos governos locais sob a ótica da Teoria das Finanças Públicas (TFP). Trata-se de uma pesquisa inédita, exploratória, com estatística robusta de regressão de dados em painel, em que se analisou 295 governos locais do sul do Brasil, no período de 16 anos, num total de 141.600 observações. Como resultado tem-se que todos os 32 modelos analisados evidenciaram comportamento assimétrico dos custos públicos, sendo 75% caracterizados como cost stickiness (47% sticky e 28% anti-sticky) e 25% como reverse cost. As principais contribuições teóricas e práticas são: I) comprovação de que a abordagem contemporânea do comportamento dos custos se aplica ao setor público puro; II) evidenciação de que o equilíbrio orçamentário, preceito fundamental da TFP, não se aplica na prática; e III) identificação de um novo fenômeno, denominado de reverse cost, alterando assim a classificação teórica sobre comportamento dos custos consolidada na literatura contábil contemporânea.