Evolução do custo da carga tributária no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos

Resumo

O artigo analisa de forma comparativa os impostos indiretos líquidos sobre produtos e diretos líquidos sobre a produção que recaem sobre os setores do agronegócio e da economia do Rio Grande do Sul nos anos de 1998 e 2003. Para tanto, mensura a dimensão econômica do imposto com base nas matrizes insumo-produto do estado. Verificou-se que: os custos dos impostos indiretos líquidos sobre produtos têm um peso significativamente maior que os impostos diretos líquidos sobre a produção; a participação dos impostos diretos líquidos sobre a produção com relação a carga tributária global obtida sobre os impostos sobre produção e importação é crescente e conseqüentemente a participação dos impostos indiretos líquidos é decrescente; embora com uma tendência de diminuição ao longo deste período e um nível inferior á media brasileira, ainda existe uma grande regressividade nos tributos gaúchos; a principal fonte de receita do estado descansa nos setores indústria e agroindústria já que contribuem, em conjunto, com pouco mais de 66% dos impostos indiretos; a carga tributária relativa sobre a agroindústria e ao agronegócio é mais elevada que a do resto do estado; as taxas de crescimento dos impostos indiretos mostram que a maior voracidade na arrecadação de tributos recai nos setores de serviços como um todo; e, à exceção do setor agroindústria onde se observou diminuição da carga tributária relativa, todos os demais setores apresentaram aumentos nas alíquotas de imposto medidas por este indicador.