Custo social oculto: outro olhar além dos custos de descomissionamento

Resumo

A atividade de exploração de petróleo e gás natural é uma das mais representativas na economia brasileira. No entanto, os produtos dessa atividade são finitos e, por essa razão, plantas produtoras necessitam ser desativadas, passando pelo dispendioso processo de descomissionamento, visando a mitigação de impactos ambientais e recuperação de áreas degradadas, possibilitando disponibilizá-las a outros possíveis usos pela sociedade. O objetivo do presente estudo é identificar elementos de custos sociais não contemplados na legislação que trata dos custos de descomissionamento, identificados no processo de descontinuação das atividades da Petrobras no município de Mossoró/RN. Trata-se, segundo a tipologia proposta por Beuren (2003), de uma pesquisa descritiva, com fontes documentais e bibliográficas, de abordagem qualitativa. Os achados da pesquisa apontam como principais elementos de custos sociais ocultos: extinção de milhares de postos de empregos diretos e indiretos; redução dos valores pagos aos proprietários de terras utilizadas para instalação de postos de produção de petróleo e aumento no preço da gasolina, fazendo com que o RN passe a ter o maior preço praticado no país para esse combustível.