TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DA SUSTENTABILIDADE: MITO OU VERDADE? UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS COMPONENTES DA REGIÃO DO GRANDE ABC

Autores

  • Gustavo Benevides UNISO
  • Marcos Takao Ozaki uscs
  • Raquel da Silva Pereira USCS
  • Luís Paulo Bresciani USCS

Palavras-chave:

Preservação Ambiental e Green Taxes

Resumo

O presente artigo pretendeu analisar o papel da tributação como um instrumento de promoção à sustentabilidade ambiental numa determinada região. Para tanto foi realizado uma survey e uma pesquisa qualitativa que contemplou uma análise documental da legislação tributária municipal. A intenção foi mensurar em que grau os tributos municipais contribuem para a sustentabilidade ambiental. Como delimitação de estudo, a pesquisa se deu na região do Grande ABC, envolvendo sete municípios. Com a aplicação da pesquisa pode-se evidenciar que dois tributos contribuem para disseminar o conceito de sustentabilidade ambiental, sendo o primeiro o imposto IPTU, quanto aos seus descontos e isenções parciais para quem preservar áreas verdes e o segundo tributo diz respeito às taxas municipais ambientais, para reduzir o incentivo à poluição por parte de empresas e indivíduos. Os municipios não utilizam todos os seus tributos para preservar o meio ambiente.

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Como Citar

Benevides, G., Ozaki, M. T., Pereira, R. da S., & Bresciani, L. P. TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DA SUSTENTABILIDADE: MITO OU VERDADE? UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS COMPONENTES DA REGIÃO DO GRANDE ABC. Anais Do Congresso Brasileiro De Custos - ABC. Recuperado de https://anaiscbc.abcustos.org.br/anais/article/view/515

Edição

Seção

Custos aplicados ao setor público