A estruturação dos centros de custos como ferramenta de gestão na elaboração do orçamento público: análise na área da saúde em um Município do RS

Resumo

O presente estudo objetivou analisar a estrutura orçamentária executada com base histórica dos exercícios financeiros 2019 a 2022, contribuindo na definição dos centros de custos, instrumentalizando a elaboração do Orçamento Público na área da saúde de um Município do RS. Por intermédio da observação direta, relato de experiências dos envolvidos no processo de elaboração do orçamento municipal e de consulta em sites governamentais, foi possível a definição dos elementos da despesa com base no orçamento. A pesquisa é classificada como descritiva, qualitativa, levantamento e estudo de caso. Utilizando-se do método de pesquisa estudo de caso se caracterizou o atual processo orçamentário municipal, a sistemática de elaboração e de apreciação dos instrumentos que compõem os orçamentos, analisando a metodologia de elaboração, acompanhamento, monitoramento e execução da Lei Orçamentária Anual, as receitas e despesas previstas, créditos adicionais, reduções e suplementações orçamentárias. Por fim, é apresentado um resumo comparativo abordando aspectos sobre custos, buscando propor a elaboração de centros de custos como base para estruturar o orçamento público municipal. Conclui-se que por meio das evidências apresentadas pela pesquisa sobre os determinantes de custos é possível avançar na discussão sobre a importância da gestão das finanças públicas e o planejamento no setor público.